1. Informações Gerais
Bem-vindo à Chapéus Lisboetas. Estes termos e condições regem a utilização do nosso website e a compra dos nossos produtos. Ao utilizar o nosso site, você concorda com estes termos na sua totalidade.
2. Produtos e Preços
Todos os produtos apresentados no nosso website estão sujeitos a disponibilidade. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou imprecisões, mesmo após a confirmação do pedido.
3. Processo de Encomenda
Ao efetuar uma encomenda, você receberá um email de confirmação com os detalhes do seu pedido. Esta confirmação não constitui aceitação do pedido. A aceitação apenas se verifica quando os produtos são enviados e você recebe o email de notificação de envio.
4. Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito/débito
- MBWay
- Transferência bancária
- PayPal
Todas as transações são processadas de forma segura através de sistemas encriptados.
5. Envios e Entregas
Portugal Continental: 3-5 dias úteis
Ilhas: 5-7 dias úteis
Internacional: 7-15 dias úteis
Os prazos de entrega são indicativos e não constituem garantia. A Chapéus Lisboetas não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou serviços postais.
6. Direito de Devolução
De acordo com a legislação portuguesa, tem o direito de devolver produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Os produtos devem estar nas condições originais, sem sinais de uso, com etiquetas e embalagem intactas.
Como devolver:
- Contacte-nos através do email com o número do pedido
- Aguarde instruções para o envio
- Envie o produto nas condições originais
- O reembolso será processado em até 14 dias após receção
7. Garantia
Todos os nossos chapéus têm garantia de 2 anos contra defeitos de fabrico. Esta garantia não cobre danos causados por uso inadequado, acidentes ou desgaste natural.
8. Proteção de Dados Pessoais
A Chapéus Lisboetas compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para processar encomendas e melhorar a sua experiência. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são propriedade da Chapéus Lisboetas e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
10. Responsabilidade
A Chapéus Lisboetas não se responsabiliza por:
- Interrupções ou erros no funcionamento do website
- Danos indiretos resultantes da utilização dos produtos
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.
12. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais da comarca de Lisboa.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos através de:
Email: mail@chapeuslisboetas.com
Telefone: +351 961 825 185
Morada: Rua 1º de Dezembro, 85, 1200-358 Lisboa (Baixa-Chiado)
Última atualização: Dezembro de 2025